Processo 857137/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/02/2013 15:31
Autuado em 15/02/2013 15:31
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 4895/2013 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 22/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/11/2013 Acórdão   4895/ 2013 Retificação de acórdão CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/11/2013 Acórdão   4895/ 2013 Retificação de acórdão CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
08/08/2013 Acórdão   3122/ 2013 Conhecimento e provimento parcial CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ALÍPIO SANTOS LEAL NETO
Origem ASSOCIACAO AFRO BRASILEIRA DE LONDRINA
Interessado GENIVALDO DIAS DE SOUZA (Falecido(a) em 2013)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/02/2013 15:35 720197/11 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
29/04/2013 19:29 Manifestação de terceiros
16/04/2013 12:15 AR do ofício ODL - 428/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/04/2013 Ofício de Diligência   428/ 2013  29/05/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/11/2013 773 Acórdão nº 4895/2013
31/10/2013 759 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2013 de 07/11/2013
15/08/2013 704 Acórdão nº 3122/2013
09/04/2013 615 Despacho Processual Diverso nº 599/2013
20/02/2013 582 Termo de Distribuição de Processo nº 2156/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2013 17:03 CMEX  
07/11/2013 14:46 STP Acórdão nº 4895/2013 -
07/11/2013 14:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 699/2013 -
07/11/2013 14:46 STP Certidão de Publicação DETC nº 846/2013 -
19/09/2013 16:26 GCCMNS  
18/09/2013 17:57 DEX Despacho Processual Diverso nº 729/2013 -
18/09/2013 17:57 DEX Informação - Contas Irregulares nº 196/2013 -
08/08/2013 15:03 STP Acórdão nº 3122/2013 -
08/08/2013 15:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 420/2013 -
08/08/2013 15:03 STP Certidão de Publicação DETC nº 523/2013 -
11/06/2013 09:50 GCCMNS  
29/05/2013 14:58 SMPjTC Parecer nº 7581/2013 - provimento parcial EMENTA: Recurso de Revista. Acórdão n.º 3782/12 – Primeira Câmara. Retorno. Pelo provimento parcial, para reduzir o montante a ser devolvido, mantendo-se a irregularidade das contas.
16/05/2013 09:10 DAT Parecer nº 122/2013 -
04/04/2013 17:00 DP Informação nº 5800/2013 -
04/04/2013 17:00 DP Ofício de Diligência nº 428/2013 -
01/04/2013 12:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 599/2013 -
13/03/2013 16:53 SMPjTC Parecer nº 3817/2013 - não provimento EMENTA: RECURSO DE REVISTA. Acórdão n.º 3782/12 – Primeira Câmara, que julgou irregulares as contas do Convênio n.º 58/2009. Pela citação da SETI. No mérito, pelo não provimento.
26/02/2013 10:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 307/2013 -
26/02/2013 10:48 DAT Informação nº 148/2013 - Recurso de Revista. Atendimento ao Despacho nº. 307/13. Manifestação técnico-contábil acerca da execução financeira do convênio nº. 58/2009.
26/02/2013 10:48 DAT Parecer nº 70/2013 - Recurso de Revista. Prestação de contas pela primeira vez junto a esta Corte. Insuficiência dos documentos acostados. Opina pela irregularidade. Afastamento da sanção de recolhimento integral e determinação para recolhimento parcial. Parcial provimento
18/02/2013 09:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 273/2013 -
15/02/2013 15:31 DP Informação nº 2100/2013 -
15/02/2013 15:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2156/2013 -

Voltar a Consulta