Data de Envio | Setor | Ato |
18/12/2013 17:03
| CMEX | |
07/11/2013 14:46
| STP | Acórdão nº 4895/2013 - |
07/11/2013 14:46
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 699/2013 - |
07/11/2013 14:46
| STP | Certidão de Publicação DETC nº 846/2013 - |
19/09/2013 16:26
| GCCMNS | |
18/09/2013 17:57
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 729/2013 - |
18/09/2013 17:57
| DEX | Informação - Contas Irregulares nº 196/2013 - |
08/08/2013 15:03
| STP | Acórdão nº 3122/2013 - |
08/08/2013 15:03
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 420/2013 - |
08/08/2013 15:03
| STP | Certidão de Publicação DETC nº 523/2013 - |
11/06/2013 09:50
| GCCMNS | |
29/05/2013 14:58
| SMPjTC | Parecer nº 7581/2013 - provimento parcial EMENTA: Recurso de Revista. Acórdão n.º 3782/12 –
Primeira Câmara. Retorno. Pelo provimento parcial, para
reduzir o montante a ser devolvido, mantendo-se a
irregularidade das contas. |
16/05/2013 09:10
| DAT | Parecer nº 122/2013 - |
04/04/2013 17:00
| DP | Informação nº 5800/2013 - |
04/04/2013 17:00
| DP | Ofício de Diligência nº 428/2013 - |
01/04/2013 12:08
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 599/2013 - |
13/03/2013 16:53
| SMPjTC | Parecer nº 3817/2013 - não provimento EMENTA: RECURSO DE REVISTA. Acórdão n.º 3782/12 – Primeira Câmara, que julgou
irregulares as contas do Convênio n.º 58/2009. Pela citação da SETI. No mérito, pelo não provimento. |
26/02/2013 10:48
| DAT | Despacho Processual Diverso nº 307/2013 - |
26/02/2013 10:48
| DAT | Informação nº 148/2013 - Recurso de Revista. Atendimento ao Despacho nº. 307/13. Manifestação técnico-contábil acerca da execução financeira do convênio nº. 58/2009. |
26/02/2013 10:48
| DAT | Parecer nº 70/2013 - Recurso de Revista. Prestação de contas pela primeira vez junto a esta Corte. Insuficiência dos documentos acostados. Opina pela irregularidade. Afastamento da sanção de recolhimento integral e determinação para recolhimento parcial. Parcial provimento |
18/02/2013 09:07
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 273/2013 - |
15/02/2013 15:31
| DP | Informação nº 2100/2013 - |
15/02/2013 15:31
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 2156/2013 - |